Resoluções Conjuntas

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/OGE Nº01/2019, DE 17/04/2019

Dispõe sobre a adoção de procedimentos entre a Ouvidoria-Geral do Estado e a Controladoria-Geral do Estado para o encaminhamento das manifestações e denúncias que especifica.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SEPLAG/SEF Nº 01, DE 23/01/2019

Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em razão das exonerações e dispensas de servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo, ocorridas com a publicação dos Decretos nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, e nº 47.608, de 1º de janeiro de 2019.

RESOLUÇÃO CONJUNTA OGE/SEPLAG/CGE Nº 01, DE 15/12/2018

Estabelece procedimentos no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag e da Controladoria-Geral do Estado - CGE para o recebimento, acolhimento e o encaminhamento de reclamação sobre a prática de assédio moral, e dá outras providências.

CGE - Controladoria Geral do Estado

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