Foto: Assessoria de Comunicação / CGE  |
A Subcontroladoria de Auditoria e Controle de Gestão da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais e a Divisão de Educação Fiscal da Diretoria de Gestão do Atendimento ao Público da Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais - estão promovendo, de 17 a 21 de outubro/2011, na Cidade Administrativa, um Ciclo de Palestras sobre Educação Fiscal com o objetivo de dotar os servidores que atuam em auditoria com informações capazes de melhorar a análise da fidedignidade de documentos fiscais, bem como da legislação básica aplicável ao ICMS e ISSQN;Promover a integração e troca de informação entre os órgãos de controle, acerca da legislação aplicável ao ICMS e ISSQN.
Para o Controlador-Geral, Moacyr Lobato, a realização dessas palestras sobre Educação Fiscal “é uma demonstração de comprometimento do governo de Minas com a transparência e a responsabilidade fiscal e social. São ideias que estão alinhadas ao Programa Nacional de Educação Fiscal”.
Organização
Os coordenadores do ciclo de palestras sobre Educação Fiscal, Bernadete Bouzada, da SEF/MG, Carlos Maurício e Merivone Machado, da CGE, organizaram o evento com o seguinte conteúdo programático: Sistema Tributário Nacional, Tipos de Documentos Fiscal, Simples Nacional, ISSQN, ICMS/Isenção para Órgãos Públicos, Nota Fiscal Eletrônica, Lei de Responsabilidade Fiscal e Ciclo Orçamentário e Fraude Documental.
Dos palestrantes escalados para ministrar o curso sobre educação fiscal apenas o assessor da PBH - Prefeitura de Belo Horizonte, Eudes Rezende da Rocha, não é do quadro estadual, sendo que os outros 7 assessores pertencem à Secretaria de Estado da Fazenda: Wagner Pinto Domingos, Wilton Antônio Verçosa, Manoel Nazareno P. Junior, Tarcísio Fernando M.Terra, Renato Oliveira Delluca, Joaquim José da Cunha e Ronaldo Marinho Teixeira.
